Levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça responsável pelo sistema carcerário do país, aponta que apenas 40.014 presos possuem uma atividade educacional no Brasil. O número representa cerca de 9% do total dos detidos custodiados no sistema penitenciário, que chegava a 445.705 em dezembro de 2010.
Segundo o Depen, 9.583 detentos estão sendo alfabetizados. A maioria cursa o ensino fundamental: 22.028. Já no ensino médio são outros 6.468 (veja tabela abaixo).
Apenas 265 detentos no país possuem autorização judicial para deixarem suas celas e irem à faculdade. Outros 1.670 também deixam as prisões para fazer cursos técnicos.
Presos em atividade educacional* | |
|---|---|
| Alfabetização | 9.583 |
| Ensino Fundamental | 22.028 |
| Ensino Médio | 6.468 |
| Ensino Superior | 265 |
| Cursos técnicos | 1.670 |
| Total | 40.014 |
| * Fonte: Depen | |
Nesta quinta-feira (30), o governo federal publicou uma lei que autoriza os presos a terem remissão de pena quando estudarem.
Para cada 12 horas em sala de aula, os detentos terão um dia de pena reduzida. Além dos três ciclos (ensino fundamental, médio ou superior), também poderão ser consideradas as aulas de cursos profissionalizantes ou de requalificação profissional. De acordo com a lei, as aulas poderão ser presenciais ou à distância.
A lei prevê ainda um bônus para o caso de o detento concluir, na prisão, um dos três ciclos. "O tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior (...) desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação."
Até janeiro de 2011, 63,5% dos presos no Brasil não tinham o ensino fundamental completo. Pelo menos 25.319 eram analfabetos e outros 55.783 dos 445,7 mil sabiam apenas ler e escrever.
| Quantidade de presos por instrução (dezembro/2010) | |
|---|---|
| Analfabeto | 25.319 |
| Alfabetizado | 55.783 |
| Ensino Fundamental Incompleto | 201.938 |
| Ensino Fundamental Completo | 52.826 |
| Ensino Médio Incompleto | 47.461 |
| Ensino Médio Completo | 32.661 |
| Ensino Superior Incompleto | 3.134 |
| Ensino Superior Completo | 1.829 |
| Ensino Acima do superior | 72 |
| * O restante não foi informado Fonte: Depen |
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Ensino Fundamental
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), aplicado em 13 de maio, teve 14.841 candidatos em unidades prisionais e socioeducativas, segundo informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep). O exame fornece certificado de ensino fundamental. O instituto não informou qual foi o índice de abstenção e ainda não divulgou a quantidade de candidatos que conseguiram certificado.
Segundo o instituto, 294 unidades prisionais aplicaram o exame em 20 estados e mais o Distrito Federal. Dessas, 23 eram femininas, sendo que 791 mulheres se inscreveram para a prova. O estado com mais inscritos foi São Paulo, com 8.545 candidatos restritos de liberdade, seguido do Rio de Janeiro, com 1.238 pessoas.
O participante é habilitado se atingir, no mínimo, cem pontos em cada área do conhecimento e cinco pontos na redação. Compete às Secretarias de Educação de cada estado utilizar o resultado e certificar o participante.
Na Fundação Casa, em SP, adolescentes infratoresdetidos também estudam (Foto: Daigo Oliva/ G1)
Enem
A última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebeu 14.473 inscrições de internos em cerca de 500 presídios e instituições correcionais. Mais de dez desses inscritos compareceram à prova, segundo o Inep. As provas foram aplicadas nos dias 15 e 16 de novembro do ano passado.
O exame dá certificação no ensino médio e acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Segundo dados do Inep divulgados em fevereiro, com as notas do Enem 2010, foram registradas 99 inscrições de presos no SiSU, com seis matrículas. No ProUni, houve 81 inscrições e dez aprovações. Obtiveram nota para certificação no ensino médio, em pelo menos uma área, 4.046 detentos.
30/06/2011 20h06 - Atualizado em 30/06/2011 21h01
Em Salvador 59 mil famílias tem o benefício do Bolsa Família bloqueado
Benefício é bloqueado para os não fizeram o acompanhamento de saúde.
Famílias devem procurar os postos de assistência e regularizar a situação.
Cinquenta e nove mil famílias vão ter o benefício do Bolsa Família bloqueado em Salvador. Elas não comprovaram que estão fazendo acompanhamento de saúde, uma das condições para receber o dinheiro.
Agora, as famílias vão ter que procurar um dos 21 postos de atendimento nos centros de informação e assistência social para tentar regularizar a situação e ter o dinheiro de volta. Nesta quinta-feira (30) último dia do prazo para recadastramento, 17 mil pessoas foram atendidas.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Integra o Programa Fome Zero, que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.
Em Salvador são 191 mil famílias cadastradas no Bolsa Família, pela Prefeitura.
Plano Inclinado da Liberdade quebra com passageiros dentro, em Salvador
Um dos bondes ficou sem funcionar na tarde desta quinta-feira (30).
Passageiros tiveram que subir a pé pelos degraus ao lado do trilho.
Passageiros tiveram que subir a pé pelos degrausao lado do trilho (Foto: Reprodução/TV Bahia)
O Plano Inclinado da Liberdade voltou a quebrar nesta quinta-feira (30) e um dos bondes parou de funcionar de repente.
Vários passageiros estavam dentro do vagão quando o problema aconteceu. Os passageiros tiveram que subir a pé pelos degraus ao lado do trilho.
A Transalvador, responsável pelo Plano Inclinado, informou que o problema foi causado por uma pane elétrica e que a situação foi normalizada depois de duas horas.
